O custo da corrupção

Em semana de eleição, vale a pena debater os custos que a corrupção traz para o país. Primeiro, precisamos definir corrupção. Ficou consagrado na literatura sobre o tema que corrupção é o uso de poder público para o benefício privado. Pode parecer uma definição curta demais, mas me parece suficiente. A corrupção não ocorre só quando há trocas de favores, embora a velha propina seja sua forma mais corriqueira. A definição também cerca o poder público de um objetivo, que é o benefício público. Críticas à definição são bem-vindas.

O uso do poder público para o benefício privado tem impactos que vão muito além das somas desviadas e do sobrepreço das licitações. Corrompe os pilares da economia de mercado, sem exagero. O Brasil fez a escolha acertada pela economia de mercado, que só funciona quando há livre concorrência, segurança jurídica e uma burocracia profissionalizada. A corrupção é um sintoma de distorções no funcionamento da relação Estado-economia. Demos alguns passos atrás nos últimos anos.

A corrupção distorce a livre concorrência porque a competição não se dá mais com base na combinação menor preço-maior qualidade. Com os gastos do governo respondendo por um terço do PIB, uma empresa que fecha contratos nebulosos ganha uma competitividade injusta. Os mais otimistas podem dizer que parte do lucro extra se reverteria em preços menores para os consumidores normais, já que a rentabilidade estaria garantida no setor público. Para mim, é um argumento inocente porque o sobrepreço fica no meio do caminho, em propinas, pacotes de papel pardo, doações de campanha, caixa dois.

Não existe economia de mercado sem segurança jurídica. Os investidores querem ter certeza de que sua propriedade não será tomada, que as regras do jogo não serão alteradas (ou, pelo menos, que serão ouvidos quando as regras mudarem), e que seus concorrentes serão fiscalizados da mesma maneira que eles. É uma troca justa entre Estado e mercado, já que o último sustenta o primeiro. Quando a corrupção é rampante, a segurança jurídica é corroída. Seja porque o Judiciário passa a funcionar guiado por interesses privados, seja porque as regras do jogo vão mudando de acordo com o que diz o partido do governo. Já vimos as regras mudando da noite para o dia e agências reguladoras esvaziadas no atual governo.

Para funcionar bem, a economia depende de uma burocracia profissional, que trate todos da mesma forma. Afinal, é papel do Estado regular, cobrar o cumprimento da lei, autorizar e desautorizar a atuação das empresas. Uma burocracia profissional vai avaliar um pedido de licença da mesma forma para todas as empresas, sem beneficiar uma indústria e sentar sobre o processo de outra. A tentação do uso desse poder burocrático (além do poder político) está na origem da corrupção. É nas entranhas das repartições ditas públicas que são costurados os desvios de recursos. Corruptos são contra a profissionalização e preferem a indicação política, o que cria um ciclo que degrada o serviço público.

O que assusta no Brasil é que a corrupção tem vento a favor com o tal do fortalecimento do Estado. Nos últimos anos, foram criadas empresas públicas, mantidos mais de 20 mil funcionários comissionados, os bancos públicos dominam o crédito subsidiado, o partido do governo criou tentáculos longos demais na burocracia. O poder que o governo ganhou de escolher vencedores na economia vai trazer danos no longo prazo: ineficiência do setor privado, insegurança jurídica, burocracia caótica, democracia enfraquecida. Corrupção, definida como uso do poder público para benefício privado, significa, no limite, a apropriação do Estado.

Meirelles é um chato. Que bom

A apresentação de Henrique Meirelles em Curitiba na última segunda-feira teve aquela qualidade que os banqueiros centrais tanto adoram: a chatice. Não quero chamar o presidente do Banco Central de chato, mas lembrar um artigo que li em 2008 dizendo que a vida dos bancos centrais tinha deixado de ser chata. A recessão provocada pelo estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos havia começado, o Fed cortava as taxas de juros para baixo de zero, e o risco de uma nova depressão era real. Hoje, poucos BCs podem dizer que a vida voltou a ser chata. Meirelles está no time dos que podem se gabar desse mérito da macroeconomia.

Em Curitiba, Meirelles mostrou como lapidou a linguagem de banqueiro central. Falou de câmbio, o tema mais quente do momento (e porque o real está forte, uma chatice para quem já viu algumas crises cambiais), e não deixou escapar mais do que a constatação lógica de que o déficit no balanço de pagamentos é um fator importante para determinar o vlaor do dólar. Usou os termos “normalização” e “ajuste”. Não querem dizer muito, se não soubermos para onde vai o ajuste. Sobre juros, disse apenas que o Brasil passa por um processo longo de acomodação da política monetária no qual as taxas caem acompanhando a queda no risco de se investir no Brasil. Inflação? Quanto mais perto da meta, melhor, ora.

Ninguém perguntou a Meirelles como vai ser a coordenação do BC com o Fundo Soberano, nem como ele avalia o risco de um duplo mergulho na economia mundial – em outras palavras, de uma nova recessão nos países desenvolvidos. Ou se alguns analistas erram feio ao dizer que o banco colocou em risco sua credibilidade ao dar a inflação como coisa menor no seu último comunicado pós-Copom. Comunicado, aliás, que de tão cheio de bancocentralês diz pouquíssimo para quem não joga no mercado de juros futuros.

As perguntas que não foram feitas mostram que o momento é de direção no piloto automático da política econômica. Nenhuma dessas questões é importante o suficiente para colocar em risco o conteúdo da palestra de Meirelles. Ele veio a Curitiba para mostrar sua obra. Quando assumiu, encontrou um país no limite do descontrole inflacionário e em meio a uma crise cambial não resolvida. Ajustou os juros com a ajuda de um aumento no superávit primário (coordenação com a Fazenda que hoje faz falta para o país, diga-se), aproveitou a virada na balança comercial para que o Brasil fizesse seu pé de meia, e se tornou um dos banqueiros centrais mais respeitados do mundo.

Meirelles quer crédito pela continuidade dos avanços do país. Ele não disse que “nunca antes na história deste país” houve tanta estabilidade, mas deixou claro que deu uma contribuição fundamental ao recuperar a confiança do país. Credita à estabilidade financeira o aumento do emprego, a expansão da classe média e o aumento do investimento. E tem razão. Não há Bolsa Família que dê conta em um país sem estabilidade monetária.

Os ditos economistas monetaristas apanharam muito no Brasil injustamente. Qualquer economista sério sabe que a estabilidade da moeda é condição necessária para o crescimento. E que ela depende de uma política monetária consistente, aquela em que não há risco de impressão irresponsável da moeda e que controla a inflação. Talvez seja o momento de o país admitir que tem uma política monetária chata e que isso é bom. Sua construção não está acabada e seria mais rápida com uma força maior dos governos que vem e vão e que precisam entender que a moeda não é deles e sim do povo que a usa para planejar gastos, investimentos e melhorar de vida.

Querem segurar o câmbio

Não faz muito tempo que ouvi um economista, desses futurólogos que aparecem toda semana na TV, dizendo que a cotação do dólar ia derreter nos próximos anos. Para perto de R$ 1. O argumento principal era o de que o Brasil, como exportador de alimentos, metais e, se tudo der certo, petróleo, não teria como evitar a valorização de sua moeda. Lembro isso porque nesta semana o debate do câmbio esquentou com o Japão fazendo uma intervenção pesada para desvalorizar o iene, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizendo que vai segurar o dólar. Vai mesmo?

A previsão de R$ 1 por dólar é exagero? Provavelmente. Mas não adianta a Fazenda dizer que vai enxugar todo excesso de dólar que entrar no país para evitar que a profecia se torne realidade. Isso porque o custo fiscal é grande e a eficiência limitada quando há razões de longo prazo pesando na valorização (como o consumo de alimentos e o grau de investimento obtido pelo Brasil). Também não é aconselhável fechar a discussão em uma saída de livre mercado, com o argumento de que o dólar uma hora vai ficar tão barato que o déficit do Brasil com o exterior vai dar conta de desvalorizar o real. Nesse processo a cotação pode mesmo bater em R$ 1.

A taxa de câmbio é um dos maiores mistérios econômicos, difícil de prever e de influenciar. O Brasil pode aproveitar a enxurrada de dólares para continuar o processo de liberalização de uma legislação feita para tempos de escassez. Tirar recursos do Brasil para investir fora é caro, difícil, burocrático, dito antipatriótico. Ajudaria também a continuidade no ajuste macroeconômico para termos taxas normais de juros, o que limitaria a entrada de capital para investir em títulos públicos e liberaria mais poupança interna para investimentos, o que reduz a necessidade de usarmos poupança externa. E o ambiente de negócios deve se tornar mais amigável para que as empresas não dependam de um empurrão cambial para competir, com o efeito de preços internos estáveis, em um cenário de inflação em alta nos países desenvolvidos nos próximos anos. Pelo menos é que eles querem com déficits gigantescos e imprimindo dinheiro a rodo.

Mas sempre há a possibilidade de o Brasil tropeçar no meio do caminho e sofrer outra crise cambial. Nunca se sabe.

Poupança deveria ser tema da campanha

Não é nova a tese de que os juros necessários para controlar a inflação no Brasil têm ficado estruturalmente mais baixos. O argumento voltou ao debate na última reunião do Copom, que manteve os juros em 10,75% ao ano, quando o mercado apostava que bateria perto de 12% no fim do ano. Claro, a entrada de importados baratos e a lentidão na atividade no mundo rico ajudam a segurar preços, mas haveria um ingrediente interno? A economia estaria mais sensível à alta de juros? Se a resposta for positiva, devemos torcer para que o próximo governo resolva a questão do rendimento da poupança no seu primeiro ano.

Há razões para acreditar que a economia brasileira está mais normal. A primeira delas é que o governo reduziu sua dívida e se tornou credor em moeda externa. Isso fez com que o risco de emprestar ao governo caísse, o que por si já reduziria os juros. A queda da dívida até 2008 também foi acompanhada por uma expansão de investimentos privados, que, quem sabe, melhoraram a produtividade da economia. Com capacidade de absorver choques externos, como ficou claro em 2008 e que se traduz em um câmbio favorável à importação, uma relação dívida/PIB mais estável e mais investimentos, os agentes econômicos podem ter percebido que o risco de repique inflacionário é menor do que no passado. Uma mudança estrutural, portanto, estaria nas expectativas dos agentes econômicos.

Coloco uma segunda mudança que tem a ver com o aprofundamento do uso do crédito e da bancarização no Brasil. Quando o consumo está à margem do sistema de crédito, ele é menos influenciado pelos juros básicos. Vimos uma mudança no padrão do consumo nos últimos anos, com uso mais intenso de crédito, o que pode (e é só uma tese, claro) tornar a transmissão do sinal dado pela taxa básica mais eficiente – ela sobe, as pessoas percebem que é melhor esperar para comprar. A bancarização completa o cenário, já que pessoas com contas nos bancos têm uma forma mais eficiente de poupar e ficam mais suscetíveis aos sinais dados pela taxa básica. Ela sobe, a inflação cai, e passa a valer mais a pena poupar.

Se toda essa mudança for verdadeira e sustentável – em especial no caso da relação dívida pública/PIB, que precisa continuar caindo – há uma chance de o Brasil reduzir sua meta de inflação nos próximos três ou quatro anos e ter uma taxa básica normal de 6%, 7% ao ano. E isso só será possível com algumas reformas microeconômicas, em especial nas áreas tributárias e de investimentos financeiros. Aqui entra a poupança. Por lei, ela garante rendimento de pouco mais de 6% ao ano e fica mais rentável do que outras aplicações quando a taxa básica cai abaixo de 9% ao ano. Isso eleva a dificuldade para o governo rolar sua dívida e, ao mesmo tempo, reduz o incentivo para aplicações mais arriscadas – que, afinal, está entre os objetivos de se reduzirem os juros básicos.

O novo governo terá de escolher entre novas regras para a poupança e meta de inflação alta.