O custo da corrupção

Em semana de eleição, vale a pena debater os custos que a corrupção traz para o país. Primeiro, precisamos definir corrupção. Ficou consagrado na literatura sobre o tema que corrupção é o uso de poder público para o benefício privado. Pode parecer uma definição curta demais, mas me parece suficiente. A corrupção não ocorre só quando há trocas de favores, embora a velha propina seja sua forma mais corriqueira. A definição também cerca o poder público de um objetivo, que é o benefício público. Críticas à definição são bem-vindas.

O uso do poder público para o benefício privado tem impactos que vão muito além das somas desviadas e do sobrepreço das licitações. Corrompe os pilares da economia de mercado, sem exagero. O Brasil fez a escolha acertada pela economia de mercado, que só funciona quando há livre concorrência, segurança jurídica e uma burocracia profissionalizada. A corrupção é um sintoma de distorções no funcionamento da relação Estado-economia. Demos alguns passos atrás nos últimos anos.

A corrupção distorce a livre concorrência porque a competição não se dá mais com base na combinação menor preço-maior qualidade. Com os gastos do governo respondendo por um terço do PIB, uma empresa que fecha contratos nebulosos ganha uma competitividade injusta. Os mais otimistas podem dizer que parte do lucro extra se reverteria em preços menores para os consumidores normais, já que a rentabilidade estaria garantida no setor público. Para mim, é um argumento inocente porque o sobrepreço fica no meio do caminho, em propinas, pacotes de papel pardo, doações de campanha, caixa dois.

Não existe economia de mercado sem segurança jurídica. Os investidores querem ter certeza de que sua propriedade não será tomada, que as regras do jogo não serão alteradas (ou, pelo menos, que serão ouvidos quando as regras mudarem), e que seus concorrentes serão fiscalizados da mesma maneira que eles. É uma troca justa entre Estado e mercado, já que o último sustenta o primeiro. Quando a corrupção é rampante, a segurança jurídica é corroída. Seja porque o Judiciário passa a funcionar guiado por interesses privados, seja porque as regras do jogo vão mudando de acordo com o que diz o partido do governo. Já vimos as regras mudando da noite para o dia e agências reguladoras esvaziadas no atual governo.

Para funcionar bem, a economia depende de uma burocracia profissional, que trate todos da mesma forma. Afinal, é papel do Estado regular, cobrar o cumprimento da lei, autorizar e desautorizar a atuação das empresas. Uma burocracia profissional vai avaliar um pedido de licença da mesma forma para todas as empresas, sem beneficiar uma indústria e sentar sobre o processo de outra. A tentação do uso desse poder burocrático (além do poder político) está na origem da corrupção. É nas entranhas das repartições ditas públicas que são costurados os desvios de recursos. Corruptos são contra a profissionalização e preferem a indicação política, o que cria um ciclo que degrada o serviço público.

O que assusta no Brasil é que a corrupção tem vento a favor com o tal do fortalecimento do Estado. Nos últimos anos, foram criadas empresas públicas, mantidos mais de 20 mil funcionários comissionados, os bancos públicos dominam o crédito subsidiado, o partido do governo criou tentáculos longos demais na burocracia. O poder que o governo ganhou de escolher vencedores na economia vai trazer danos no longo prazo: ineficiência do setor privado, insegurança jurídica, burocracia caótica, democracia enfraquecida. Corrupção, definida como uso do poder público para benefício privado, significa, no limite, a apropriação do Estado.